POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Bem-vindo ao site da Agua Marinha!

Este site é mantido e operado por ÁGUA-MARINHA ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.626.899/0001-02.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

– Quem deve utilizar nosso site;       
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;      
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e   
– Como entrar em contato conosco.

1. Dados que coletamos e motivos da coleta

   A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade, com base no disposto no artigo 11 da LGPD.

   Todos os dados coletados e/ou fornecidos ao nosso website e demais páginas relacionadas ao site são tratados como confidenciais e somente usaremos para fins aqui dispostos e/ou autorizados por você. 

   Os dados são coletados quando você os insere ou os submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas, que inclui: 

   DADOS PESSOAIS	FINALIDADE	BASE LEGAL
   Dados Pessoais para Contato  [Podem incluir, mas não se limitando a:  nome; telefone; e-mail]	Tais dados visam apenas facilitar o contato, uma vez que seja requerido por você. Utilizamos esses dados quando você manifesta interesse em uma de nossas soluções e deseja falar com um de nossos especialistas, ou deseja uma demonstração ou proposta sobre nossas soluções.	Consentimento
   Dados pessoais para recebimento de materiais   [Podem incluir, mas não se limitando a: nome; telefone; e-mail; empresa em que trabalha e cargo]	Tais dados são coletados quando você manifesta interesse no recebimento em um de nossos materiais (ebooks, artigos, etc.).   Eventualmente, poderemos entrar em contato via e-mail ou telefone, para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços.	Consentimento
   Dados Pessoais de Utilização [Podem incluir, mas não se limitando a:  endereço IP; localização geográfica; fonte de referência; tipo de navegador; quantidade de visitas e/ou acessos; duração da visita, e; páginas visitadas]	Estes são os dados pessoais coletados sobre você por meio de cookies quando acessa nosso website, com a finalidade de melhorar nossos conteúdos e serviços.	Consentimento

   
   Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

   1. Dados sensíveis

      Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

   2. Cookies

      Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

      Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda que por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

      1. Cookies do site

         Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

         As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

      2. Gestão de cookies

         O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

         Internet Explorer:          
         https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

         Safari:     
         https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

         Google Chrome:           
         https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

         Mozila Firefox:   
         https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

         Opera:     
         https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

         A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

   3. Coleta de dados não previstos expressamente

      Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

      Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

   Nós compartilhamos alguns dos dados pessoais mencionados nesta seção com terceiros.

   Os dados compartilhados são os seguintes:

   Alguns dados de navegação são compartilhados com a empresa de marketing digital, B. SEVEN DIGITAL, que oferece serviços de Inbound Marketing, para que possa direcionar informações importantes para nossos clientes.

   Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:

   O compartilhamento acontece que os usuários cadastrados no nosso sistema possam receber informações relevantes sobre comércio exterior via e-mail.

   Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

   Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nosso usuários, observados os padrões técnicos empregados no mercado.

3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

   Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

   Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

   Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

   Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta política.

5. Direitos do usuário

   O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

   – confirmação da existência de tratamento;             
   – acesso aos dados;     
   – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;  
   – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;     
   – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;  
   – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;            
   – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;         
   – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;             
   – revogação do consentimento.

   É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

   Como o titular pode exercer seus direitos

   Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio do formulário disponibilizado no seguinte caminho: https://www.aguamarinhacomex.com.br/. Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail ou uma correspondência ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.

   Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, seja por e-mail ou por correspondência. As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.

   Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

   Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

   As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

   Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

   Adequação a Lei Geral de Proteção de Dados

   Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

   De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Reclamação a uma autoridade de controle

   Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8. Alterações nesta política

   A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 10 de novembro de 2021.

   Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

   Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

9. Como entrar em contato conosco

   Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, Claudia Fiedler, por algum dos canais mencionados abaixo:

   E-mail: [email protected]

   Telefone: +55 47 3348-9726

   Endereço postal: Av. Cel. Marcos Konder, 1313 – Sala 311 – Edifício Liberty – Centro – Itajaí – SC – CEP 88301-904.